Política de Privacidade
Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD.
1.Responsável pelo tratamento
Silva & Ramos Enterprise, Portugal. Contacto: official.martimsilva@gmail.com.
2.Dados recolhidos
Recolhemos nome, email, telefone, empresa e mensagem quando preenche o formulário de contacto. Dados de pagamento são processados diretamente pela Stripe, não ficando armazenados nos nossos servidores.
3.Finalidades
Utilizamos os seus dados para: (a) responder ao seu contacto; (b) elaborar propostas; (c) prestar os serviços contratados; (d) cumprir obrigações legais e fiscais.
4.Base legal
Consentimento (formulário de contacto), execução de contrato (serviços contratados), obrigações legais (faturação, contabilidade).
5.Prazo de conservação
Os dados são conservados pelo tempo estritamente necessário às finalidades indicadas e, no mínimo, pelos prazos legais aplicáveis (ex: 10 anos para documentos fiscais).
6.Direitos do titular
Tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar, opor-se e portar os seus dados. Pode exercer estes direitos através de official.martimsilva@gmail.com. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da CNPD.
7.Subcontratantes
Utilizamos subcontratantes tecnológicos idóneos: Stripe (pagamentos), Supabase/Lovable Cloud (hospedagem de dados), fornecedores de email transacional. Todos cumprem o RGPD.
8.Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados: encriptação em trânsito (HTTPS), controlos de acesso, backups regulares.